STJ - 5118135-76.2021.4.02.5101

09/09/2025 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 08:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

19/08/2025 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748375/2025

19/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 748375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 347689/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347689 - EDcl no AgInt no REsp 2180205 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de VALID SOLUCOES S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347689/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2180205/RJ

25/07/2025 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 668997/2025

25/07/2025 18:12

Protocolizada Petição 668997/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2025

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347689/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2180205/RJ

04/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 347689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 740.

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 347689/2025 -

07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 347689/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347689/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347689/2025

22/04/2025 17:46

Protocolizada Petição 347689/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337450/2025

15/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 337450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331777/2025

14/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 331777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1066109/2024 - AgInt

11/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066109 - AgInt no REsp 2180205 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALID SOLUCOES S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066109/2024 - AgInt no REsp 2180205/RJ

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066109/2024 - AgInt no REsp 2180205/RJ

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1066109/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1066109/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066109/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066109/2024

02/12/2024 19:30

Protocolizada Petição 1066109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995833/2024

08/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 995833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 14:00

Não conhecido o recurso de VALID SOLUCOES S A

06/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO