31/01/2023 13:59

Baixa Definitiva
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/01/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:32

Despacho
08/11/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50060788620194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006078-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: OS MESMOS APELADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/06/2020 16:56

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
01/06/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
25/05/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
20/05/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
19/05/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 19:50

Despacho/Decisão - de Expediente
19/05/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 15:59

Juntada de Petição
19/05/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
19/05/2020 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2020 09:06

Juntada de Petição
12/05/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/05/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2020 14:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/07/2019 16:52

Juntada de Petição
02/04/2019 14:45

Autos com Juiz para Sentença
13/03/2019 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
27/02/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2019 15:06

Juntada de Petição
23/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2019 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/02/2019 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/02/2019 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/02/2019 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 15:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/02/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 18:53

Juntada de Certidão
06/02/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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