TRF2 - 5012583-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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19/07/2022 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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19/07/2022 16:12
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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24/05/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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20/05/2022 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/05/2022 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conhecido o recurso e provido - 20/05/2022 14:15:29)
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03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
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25/04/2022 15:48
Juntada de Petição
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20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
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20/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5012583-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANA NEVES DO CANTO E MELLO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) ADVOGADO: WILLIAM INACIO DA SILVA (OAB RJ194642E) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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12/04/2022 09:12
Distribuído por prevenção - Número: 50391884220204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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