TRF2 - 5000748-17.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 34.560.030/0001-74

Advogados

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE

OAB: 131916/RJ

CPF *92.***.*01-07

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 12:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2023 22:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/03/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/02/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 22/11/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial Admitido

  • 15/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 13:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/09/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 21:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000748-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JAIRO COSME DO NASCIMENTO ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 20/04/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/04/2022 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/05/2021 22:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/05/2021 22:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2021 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2021 02:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 16:19

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2021 16:19

    Despacho

  • 11/03/2021 17:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/03/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2021 11:59

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/01/2021 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 13:53

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/01/2021 13:53

    Despacho

  • 29/01/2021 13:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 00239912120094025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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