TRF2 - 5030963-76.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 19:45
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030963-76.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA SOARES EDITAL Nº 500003473063 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANO DA SILVA SOARES, CPF: *19.***.*72-32 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 34; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.882,89 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4033/2019 a 4038/2019.
CHAVE DO PROCESSO: 418279513619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
26/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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11/12/2024 14:09
Expedição de Edital - intimação
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23/09/2024 06:39
Despacho
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20/09/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 14:20
Juntado(a)
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22/04/2024 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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31/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030963-76.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA SOARES EDITAL Nº 500002311296 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANO DA SILVA SOARES, CPF: *19.***.*72-32 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.882,89, atualizado até 11/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4033/2019 a 4038/2019.
CHAVE DO PROCESSO: 418279513619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
30/10/2023 17:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
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05/06/2023 15:45
Expedição de Edital - citação
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28/02/2023 20:19
Despacho
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28/02/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 20:22
Juntada de Petição
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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16/09/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/09/2022 17:38
Despacho
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15/09/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 08:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2021 14:57
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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05/07/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 14:00
Juntada de Certidão
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01/02/2021 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 18:38
Juntada de Certidão
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31/03/2020 12:47
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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13/12/2019 18:54
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/12/2019 15:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/12/2019 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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