TRF2 - 0030119-18.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/05/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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21/05/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/05/2024 16:31
Despacho
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16/05/2024 21:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/05/2024 21:40
Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2
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17/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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17/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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20/12/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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15/12/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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29/11/2023 18:53
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0030119-18.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RAFAEL PORTELO DA CHA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO CHIOTE CABRAL (OAB RJ168566) APELANTE: R&S PORTELO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO CHIOTE CABRAL (OAB RJ168566) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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05/10/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 10:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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25/02/2022 20:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2022 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 15:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 19:42
Juntada de Certidão
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13/01/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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10/01/2022 13:39
Juntada de Certidão
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16/12/2021 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2020 10:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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02/04/2020 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2020 22:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/03/2020 12:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/03/2020 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 01031216120144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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