STJ - 5001469-20.2020.4.02.5006

20/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

27/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 155430/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0155430 - AgInt no AREsp 2261024 - Publicação prevista para 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MARTINS ALVES e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00155430/2023 - AgInt no AREsp 2261024/ES

07/06/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155430/2023 - AgInt no AREsp 2261024/ES

09/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 155430/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 768.

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 155430/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 155430/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155430/2023

06/03/2023 14:34

Protocolizada Petição 155430/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

10/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Conheço do agravo de PAULO MARTINS ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/12/2022 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/12/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1721651 (2018/0004447-2)

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO