06/03/2024 11:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
06/03/2024 11:05

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/01/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/12/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/12/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
04/12/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 07:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5001469-20.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO MARTINS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 484
28/09/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
27/09/2023 18:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
27/09/2023 12:21

Recebidos os autos do STJ
29/11/2022 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/11/2022 15:17

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/11/2022 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 15:17

Decisão interlocutória
25/11/2022 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/11/2022 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/11/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/10/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 15:44

Recurso Especial não admitido
21/06/2022 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
20/06/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2022 09:48

Juntado(a)
17/02/2022 18:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
17/02/2022 14:24

Juntada de Petição
17/02/2022 14:01

Juntada de Petição
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 161
04/02/2022 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
03/02/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/11/2021 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/11/2021 14:03

Juntado(a)
20/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
20/10/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2021 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 417
30/08/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/08/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/08/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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