TRF2 - 0044955-89.1996.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 33.298.225/0001-25

Advogados

FRANCIS LEAL EPIFANIO

OAB: 081351/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 15/04/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 05/03/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 17:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 08:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/12/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 28/11/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/11/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/11/2023 19:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0044955-89.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 14:03

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 12/02/2021 08:01

    Juntada de Petição

  • 14/11/2020 21:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/09/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 09:52

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/08/2020 14:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00031235220164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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