10/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:46

Baixa Definitiva
10/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:24

Alterado o assunto processual
20/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
08/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/11/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:05

Despacho
06/11/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 12/01/2024 Prazo de citação/intimação: 19/01/2024
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 12/01/2024 Prazo de citação/intimação: 19/01/2024
06/11/2023 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031324-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CRISTINA MOREIRA DA FONSECA REQUERIDO: BANCO BMG S.A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510011670625 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA, JUÍZA FEDERAL DO 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria, se processam os autos da ação pelo Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50313241620214025101, ajuizada por MARIA CRISTINA MOREIRA DA FONSECA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BMG S.A, na qual foi determinada a expedição do presente edital para intimação das partes do despacho do evento 206 do processo, cujo teor segue transcrito: "Tendo em vista o decurso do prazo do despacho retro sem que houvesse manifestação do Réu, expeça-se edital de intimação, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para que as partes se manifestem quanto ao interesse na retirada dos documentos, sob pena de descarte, conforme art. 16 da Resolução 714 do CJF.

A publicação deve se dar no DJe do TRF da 2ª Região; Com o decurso do prazo, sem resposta ou diante de sua negativa, certifique-se que não se trata de processo ou documento de guarda permanente na forma da manifestação da área técnica (art. 176, § 7º CNCR c/c art. 12 § 2º da Resolução n⁰ 714 CJF); Certifique-se ainda que o documento foi digitalizado com integralidade e autenticidade, conforme art. 16 § 2º da Resolução n⁰ 714 CJF; Cumprido, resta autorizada a destruição do documento, conforme método e procedimento informado pelo setor técnico (Coordenação de Gestão Documental desta Seção Judiciária); Providenciada a destruição, certifique-se o fato, nos termos do art. 15 da Resolução n⁰ 714/2021 do CJF.

Uma vez entregue o documento ou, na hipótese de destruição do mesmo, cumpridas todas as instruções, registre-se a baixa nos autos." Para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, qure deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (https://comunica.pje.jus.br/), bem como no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/editais), ficando todos cientes de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134 - Bloco A - 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/10/2023.

Eu, RICARDO MIGUEL DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei.
27/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
17/10/2023 13:44

Expedição de Edital - intimação
11/10/2023 15:22

Despacho
10/10/2023 16:18

Alterado o assunto processual
10/10/2023 16:17

Alterado o assunto processual
10/10/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
05/09/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
04/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:28

Decisão interlocutória
24/08/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
27/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:19

Decisão interlocutória
26/07/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
18/05/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
12/05/2023 09:24

Determinada a intimação
12/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 18:43

Baixa Definitiva
01/02/2023 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/12/2022 15:25

Juntada de Petição
13/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2022 14:48

Decisão interlocutória
06/12/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 12:30

Juntada de Petição
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/11/2022 14:23

Expedição de ofício
03/11/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/11/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 167
01/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164
20/10/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2022 13:26

Decisão interlocutória
19/10/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 18:59

Transitado em Julgado
19/10/2022 18:58

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
15/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/09/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2022 16:42

Conclusos para julgamento
03/08/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2022 15:36

Conclusos para julgamento
08/07/2022 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/06/2022 12:31

Expedição de Termo de Compromisso
20/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2022 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/06/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/06/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/06/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/06/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 08:22

Determinada a intimação
31/05/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2022 15:57

Determinada a intimação
05/05/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/04/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2022 17:15

Juntado(a)
11/04/2022 14:16

Despacho
11/04/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/04/2022 16:16

Juntada de Petição
01/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/03/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/03/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/03/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/03/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/03/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/03/2022 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2022 19:36

Decisão interlocutória
14/03/2022 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
14/03/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/03/2022 16:56

Juntada de Petição
08/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 19:05

Decisão interlocutória
08/03/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/03/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
23/02/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/02/2022 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 17:34

Decisão interlocutória
18/02/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/02/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
09/02/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2022 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2022 10:29

Decisão interlocutória
03/02/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/01/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 11:14

Determinada a intimação
18/01/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:46

Decisão interlocutória
25/11/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:53

Determinada a intimação
22/10/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 10:11

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 10:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:33

Despacho
18/10/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 22:40

Juntada de Petição
08/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:41

Determinada a intimação
13/09/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2021 15:16

Juntada de Certidão
06/07/2021 19:19

Despacho
06/07/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 14:02

Juntada de Petição
02/07/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2021 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:13

Determinada a intimação
29/06/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021 10:21

Juntada de Petição
24/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/06/2021 02:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2021 17:50

Juntada de Petição
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2021 22:47

Juntada de Petição
04/05/2021 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2021 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:53

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2021 12:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2021 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2021 12:26

Decisão interlocutória
30/04/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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