TRF2 - 0005262-34.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA FATIMA SOUZA DE MELLO

CPF *83.***.*91-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 18:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 19/07/2024 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 21/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 21/05/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 20/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2024 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:12)

  • 11/04/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0005262-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ROSANGELA FATIMA SOUZA DE MELLO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/04/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024

  • 09/04/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 09/04/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 01/04/2024 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 21/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 23/01/2024 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 23/01/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/01/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 18/01/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/12/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 07/12/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/12/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/12/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/11/2023 18:29

    Sentença confirmada - por maioria

  • 25/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0005262-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ROSANGELA FATIMA SOUZA DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 04/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/05/2021 14:00

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/05/2021 14:00

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 17/05/2021 13:27

    Voto - (T212002-ANTONIO CARLOS DUTRA SOUTO)

  • 17/05/2021 13:25

    Relatório - (T212002-ANTONIO CARLOS DUTRA SOUTO)

  • 14/08/2020 14:25

    Remessa Interna - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)

  • 14/08/2020 13:21

    Voto - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)

  • 07/08/2020 18:08

    Remessa Interna para A pedido - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 07/08/2020 18:06

    Remessa Interna - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)

  • 07/08/2020 17:44

    Remessa Interna para A pedido - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 07/08/2020 17:40

    Remessa Interna - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)

  • 27/07/2020 12:16

    Remessa Interna para A pedido - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 06/07/2020 07:39

    Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 02/07/2020 21:32

    Remessa Interna para A pedido - (T215816-ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA)

  • 29/06/2020 14:39

    Remessa Interna para A pedido - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 25/06/2020 16:56

    Remessa Interna - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 04/06/2020 16:11

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 26/03/2020 14:00

    Voto - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)

  • 09/03/2020 18:41

    Remessa de Conclusão - Acordão - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 05/03/2020 15:07

    Voto - (T212234-BRUNA LEAL SIBEMBERG)

  • 28/02/2020 12:45

    Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado (Res. Não Unânime) - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 03/02/2020 12:18

    Juntada - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 31/01/2020 17:18

    Remessa Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 23/01/2020 14:15

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 22/01/2020 18:30

    Juntada - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 22/01/2020 18:29

    Juntada - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 22/01/2020 18:01

    Remessa Interna para A pedido - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 19/12/2019 15:55

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 18/12/2019 18:14

    Pedido de Dia - Ordinária - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 19/11/2019 12:52

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 19/11/2019 12:44

    Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 18/11/2019 16:07

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 05/11/2019 15:32

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 05/11/2019 15:01

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 05/11/2019 15:00

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 04/11/2019 16:05

    Remessa Interna para A pedido - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 30/08/2019 16:39

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 30/08/2019 12:27

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 30/08/2019 12:26

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 29/08/2019 17:28

    Remessa Interna para A pedido - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 26/07/2019 13:38

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 25/07/2019 12:07

    Juntada - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 19/07/2019 12:55

    Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 19/07/2019 12:43

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 09/07/2019 12:59

    Remessa P/ Defensoria Pública da União - RJ por motivo de Ciência - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 09/07/2019 12:58

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 08/07/2019 18:10

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 11/04/2019 14:22

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 11/04/2019 14:07

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 11/04/2019 13:58

    Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 10/04/2019 15:41

    Remessa Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 28/07/2017 15:26

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 28/07/2017 15:25

    Certidão/Termo - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 19/06/2017 11:55

    Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 13/06/2017 12:52

    Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 13/06/2017 12:50

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 01/06/2017 16:04

    Remessa P/ Defensoria Pública da União - RJ por motivo de Ciência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 01/06/2017 16:03

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 01/06/2017 14:38

    Remessa Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 19/05/2017 16:58

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (T211684-ROBSON FERREIRA MARTINS)

  • 16/05/2017 14:21

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 16/05/2017 14:19

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 15/05/2017 12:39

    Devolução de Remessa - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 15/05/2017 12:37

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 04/05/2017 14:56

    Remessa P/ Defensoria Pública da União - RJ por motivo de Ciência - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 04/05/2017 14:55

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 04/05/2017 14:33

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 28/04/2017 11:43

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 26/04/2017 16:21

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 26/04/2017 16:20

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 26/04/2017 15:40

    Remessa Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 18/04/2017 15:47

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 18/04/2017 15:33

    Juntada - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 10/04/2017 12:27

    Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 10/04/2017 12:20

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 05/04/2017 16:46

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 05/04/2017 16:45

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 04/04/2017 18:55

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 28/03/2017 15:05

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 28/03/2017 14:26

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 28/03/2017 14:22

    Juntada - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 24/03/2017 14:33

    Remessa Interna para A pedido - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 14/09/2016 16:06

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 14/09/2016 16:05

    Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 14/09/2016 13:40

    Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 12/09/2016 11:40

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 08/09/2016 18:00

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 08/09/2016 17:59

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 06/09/2016 15:14

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 29/08/2016 13:08

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 03/08/2016 12:10

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 03/08/2016 12:09

    Devolução de Remessa - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 01/08/2016 16:24

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 14/07/2016 11:20

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 04/07/2016 14:20

    Remessa P/ Defensoria Pública da União - RJ por motivo de Manifestação - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 04/07/2016 14:19

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 01/07/2016 15:59

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 15/06/2016 13:01

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 14/06/2016 18:27

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 14/06/2016 18:22

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 14/06/2016 16:47

    Remessa Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 19/11/2015 15:55

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 19/11/2015 15:54

    Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 19/11/2015 15:50

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 23/10/2015 13:35

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 13/10/2015 12:43

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 13/10/2015 12:42

    Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 13/10/2015 12:29

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 09/10/2015 19:10

    Remessa Interna para Retificado/Modificado/Anotado pela DIDRA - (T211553-CL�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 09/10/2015 19:09

    Certidão/Termo - Retificação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 08/10/2015 15:05

    Remessa Interna para Retificar autuação - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 08/10/2015 15:04

    Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 08/10/2015 15:02

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 08/10/2015 14:59

    Certidão/Termo - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 07/10/2015 11:44

    Remessa Interna - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

  • 07/10/2015 11:11

    Distribuição por Prevenção - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002355-28.2020.4.02.5003

Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5001755-55.2021.4.02.5105

Ministerio Publico Federal

Dulcineia Roque Conceicao

Advogado: Michel da Cunha Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2021 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5005031-78.2022.4.02.5002

Maria Marlene de Oliveira Alochio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5001916-17.2021.4.02.5121

Divino Jose Luiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5005031-78.2022.4.02.5002

Maria Marlene de Oliveira Alochio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 11:43

Exibir Processo