18/05/2024 21:17

Baixa Definitiva
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:33

Despacho
03/04/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50027094820234025003
23/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Execução Penal Nº 5002709-48.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FLORIPES BOTELHO DE ALCANTARA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
12/06/2023 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:22

Decisão interlocutória
17/05/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 10:17

Juntada de Petição
15/05/2023 13:36

Despacho
15/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/05/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 15:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01F para ESVITCR02F)
11/05/2023 16:35

Distribuído por dependência - Número: 05002305720164025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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