TRF2 - 5002232-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 17:45
Transitado em Julgado
-
04/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002232-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VINICIUS COSTA VAN DER PUT ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRINN SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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20/10/2023 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2023 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 06:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2023 16:43
Juntada de Petição
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24/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2023 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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