TRF2 - 5010552-07.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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23/02/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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29/11/2023 17:02
Juntada de Petição
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27/11/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2023 19:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010552-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2023 19:27
Juntada de Petição
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03/04/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/03/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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