TRF2 - 5045029-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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09/05/2024 07:46
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045029-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAURICIO SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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01/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045029-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAURICIO SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/08/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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