TRF2 - 5012788-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE PEREIRA CUSTODIO

CPF *00.***.*90-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 14:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123430-94.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 27

  • 13/12/2023 10:44

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 08:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51234309420214025101/RJ

  • 05/12/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 07:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/12/2023 07:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012788-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: CRISTIANE PEREIRA CUSTODIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 08:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/08/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 20:48

    Despacho

  • 21/08/2023 10:47

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2023 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 18/08/2023 19:25

    Declarada incompetência

  • 18/08/2023 19:25

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/08/2023 14:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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