25/03/2024 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/03/2024 14:59

Juntado(a)
22/03/2024 11:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
21/03/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/01/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2024 17:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 12:19

Recebidos os autos do STF
06/12/2022 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2022 14:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:06

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
23/11/2022 18:51

Decisão interlocutória
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/11/2022 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 16:06

Juntada de Petição
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2022 15:46

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022 18:18

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2022 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 19:01

Juntada de Petição
08/06/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001884-25.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 439) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS VAGNO CARREIRO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
26/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 439
26/04/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/03/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
22/03/2022 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/02/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 23:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença desconstituída - 17/02/2022 14:33:53)
21/01/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 37
13/12/2021 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
13/12/2021 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
06/12/2021 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/09/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/09/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/09/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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