TRF2 - 5008351-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

CNPJ: 35.791.326/0001-69

MARIZA DA SILVA MELLO

CPF *95.***.*32-49

MARCIA CARDOSO DA SILVA MAGALHAES

CPF *34.***.*34-90

JUREMA CARDOSO DA SILVA

CPF *95.***.*67-04

JOAO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA

CPF *70.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 09:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 16:26

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:50

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/01/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58

  • 24/10/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2022 21:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 09/10/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/09/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2022 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 20:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 15/07/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 26/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 25

  • 20/06/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 22:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 21:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008351-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARCIA CARDOSO DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: MARIZA DA SILVA MELLO ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: JOAO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: JUREMA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 23/04/2022 01:42

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/07/2021 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/07/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 17:06

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2021 17:06

    Despacho

  • 17/06/2021 23:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 00071233120104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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