TRF2 - 5014989-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAROLINA ANDRADE QUEIROZ

CPF *89.***.*50-80

VICTOR PATROCINIO DO CARMO

CPF *87.***.*33-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO GOMES SOARES

CPF *71.***.*37-87

MAGALI CATHARINO GOMES SOARES

CPF *25.***.*41-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 07:23

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 07:23

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 22/11/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:31

    Retirado de pauta

  • 21/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 17/11/2023 21:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 21:06

    Despacho

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 14/11/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/11/2023 14:04

    Retirado de pauta

  • 14/11/2023 14:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 14/11/2023 13:55:40)

  • 14/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/11/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 14:14

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/11/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 08/11/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/11/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 20:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/11/2023 20:43

    Despacho

  • 03/11/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/11/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014989-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REQUERENTE: VICTOR PATROCINIO DO CARMO ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) REQUERENTE: CAROLINA ANDRADE QUEIROZ ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) REQUERIDO: JOSE RICARDO GOMES SOARES ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) REQUERIDO: MAGALI CATHARINO GOMES SOARES ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 12:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50375211620234025101/RJ

  • 05/10/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 23:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 16:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50056963120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060184-90.2022.4.02.5101

Formentera Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5060184-90.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Formentera Restaurante LTDA

Advogado: Luiz Coelho Pamplona

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5004182-14.2021.4.02.0000

Pousada do Engenho de Bracuhy LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Martins Pestana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5132082-03.2021.4.02.5101

Luciana de Oliveira Souza e Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5000858-62.2023.4.02.5006

Diane Souza Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:28

Exibir Processo