TRF2 - 5004182-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 08:31
Baixa Definitiva
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26/08/2024 23:48
Recebidos os autos do STJ
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29/04/2024 19:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 17:42
Despacho
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09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 52 e 59
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07/04/2024 17:00
Juntada de Petição
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04/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
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07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2024 16:45
Juntada de Petição
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04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:32
Recurso Especial não admitido
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04/03/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2024 07:14
Juntada de Certidão
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22/02/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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27/11/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2023 19:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004182-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/07/2021 14:23
Juntada de Petição
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09/06/2021 14:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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09/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2021 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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18/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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14/04/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2021 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2021 19:47
Determinada a intimação
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12/04/2021 13:49
Juntada de Petição
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09/04/2021 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50036928920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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