TRF2 - 5012193-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 17:55
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 17:50
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
-
14/03/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012193-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: DELANO DE SOUZA PORCARO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/12/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2023 19:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012193-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DELANO DE SOUZA PORCARO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2021 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2021 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
02/09/2021 14:26
Juntada de Petição
-
01/09/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2021 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2021 16:11:25)
-
01/09/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 20:38
Determinada a intimação
-
27/08/2021 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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