TRF2 - 5013693-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 13:26
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013693-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RAFAEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) AGRAVANTE: DEBORA RODRIGUES E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
23/10/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
04/10/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/10/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2023 08:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 07:52
Juntada de Petição
-
27/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 08:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008730-14.2021.4.02.5002
Pedro Nunes de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5001398-05.2022.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanessa Cristiane de Oliveira Cardoso
Advogado: Lucia Maria Cesar Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 15:19
Processo nº 5001398-05.2022.4.02.5117
Vanessa Cristiane de Oliveira Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 14:50
Processo nº 5013226-86.2023.4.02.0000
Riane da Costa Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 15:09
Processo nº 5051746-75.2022.4.02.5101
Servicos de Petroleo Constellation S.A.
Superintendente Regional do Trabalho - M...
Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 18:52