22/08/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51629232120254029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51629232120254029666/TRF (VALMIR NEPOMUCENO PEREIRA)
04/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-75
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
15/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-75
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/05/2025 14:06

Juntada de Petição
06/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:24

Determinada a intimação
04/03/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:30

Juntada de Petição
15/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:23

Determinada a intimação
08/10/2024 14:05

Juntada de Petição
07/10/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:50

Juntada de Petição
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/06/2024 09:42

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
10/05/2024 12:37

Determinada a intimação
10/05/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/04/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 19:58

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
27/02/2024 13:04

Conclusos para julgamento
26/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/02/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição
06/02/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:59

Determinada a intimação
10/12/2023 06:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02
29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/10/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:47

Juntada de Petição
26/10/2023 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 00:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030299-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 885) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: VALMIR NEPOMUCENO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 885
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:56

Juntada de Petição
15/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:49

Determinada a intimação
31/07/2023 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 15:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 Sequencial: 536
05/12/2022 10:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/12/2022 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/12/2022 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2022 10:34

Juntada de Petição
01/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 14:06

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
16/11/2022 13:35

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2022 17:07:03)
28/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 17:10

Despacho
14/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:44

Alterado o assunto processual
11/10/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00