TRF2 - 5013614-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 18:49
Baixa Definitiva
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26/01/2024 18:46
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
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26/01/2024 18:44
Juntada de Certidão
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2023 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 17:12
Juntada de Petição
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29/11/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2023 19:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013614-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BL INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2022 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 09:42
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2022 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2022 12:25
Juntada de Petição
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20/10/2022 18:53
Lavrada Certidão
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20/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2022 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/10/2022 15:48
Concedida a Medida Liminar
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26/09/2022 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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