TRF2 - 5011190-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 19:28
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 19:28
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2023 13:21
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011190-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PACIENTE/IMPETRANTE: ROMULO MATHEUS SOLANO OLIVEIRA MATIELLI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
19/10/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 17:05
Juntado(a)
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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01/08/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 14:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50128189120234025110/RJ referente ao evento 39
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27/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/07/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 13:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012818-91.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 6
-
26/07/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/07/2023 12:01
Juntado(a)
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25/07/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 20:17
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/07/2023 20:17
Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2023 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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