TRF2 - 5064718-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064718772022402510120250428123807
-
25/04/2025 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2025 18:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/02/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/02/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/02/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/02/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:54)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5064718-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IARA GARCIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
29/12/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/11/2024 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
01/10/2024 14:12
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:25
Juntada de Petição
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/09/2024 15:35
Recurso Especial Admitido
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 13:19
Juntada de certidão
-
18/09/2024 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 11:39
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2024 20:34
Juntada de Petição
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 07:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 21:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 09:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
03/06/2024 15:33
Juntada de certidão
-
03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064718-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 293) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IARA GARCIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 293
-
11/04/2024 11:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
11/04/2024 10:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/03/2024 14:21
Juntada de certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064718-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IARA GARCIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
28/02/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064718-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IARA GARCIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
16/10/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 16:13
Juntada de certidão
-
16/10/2023 11:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB15)
-
16/10/2023 10:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
13/10/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2023 15:51
Juntada de certidão
-
14/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Número: 50641401720224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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