TRF2 - 5000453-53.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
01/03/2024 16:15
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/03/2024 16:15
Juntado(a)
-
01/03/2024 16:10
Juntado(a)
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/01/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
19/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000453-53.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELSIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 255
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2023 11:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/11/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/11/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:28
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000453-53.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELSIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
09/10/2023 14:41
Juntado(a)
-
09/10/2023 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
10/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 16:30
Despacho
-
31/03/2022 10:51
Juntada de Petição
-
17/03/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 17:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2021 17:40
Vista ao MP
-
12/03/2021 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040879-91.2020.4.02.5101
Magno Luiz Fernandes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2020 11:38
Processo nº 5084142-42.2021.4.02.5101
Edson da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 14:46
Processo nº 5011318-31.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Almir Barbosa
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 09:56
Processo nº 5011318-31.2020.4.02.5001
Almir Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2020 15:42
Processo nº 0193978-74.2017.4.02.5101
Operadora Unieste de Planos de Saude Ltd...
Os Mesmos
Advogado: Vilmar dos Anjos Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 16:07