TRF2 - 5022256-22.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 12:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/09/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2024 07:59
Despacho
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12/07/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2024 17:14
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022256-22.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GRANICATU'S - GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002311668 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GRANICATU'S - GRANITOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-58 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.372,80, atualizado até 09/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 231529 CHAVE DO PROCESSO: 376327155319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
31/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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05/06/2023 16:46
Expedição de Edital - citação
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01/03/2023 18:03
Determinada a citação
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25/11/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2022 14:51
Juntada de Petição
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02/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 12:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/07/2022 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/04/2022 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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02/03/2022 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2021 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
25/08/2021 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2021 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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24/03/2021 19:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/11/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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20/11/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2020 14:12
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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10/06/2020 10:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
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08/06/2020 21:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/02/2020 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2020 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2020 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2020 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2020 15:33
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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04/10/2019 17:46
Despacho/Decisão - Determina Citação
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04/10/2019 15:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/10/2019 00:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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