TRF2 - 5076402-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
14/02/2025 15:22
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
14/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/01/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/12/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/12/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
14/08/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076402-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) ADVOGADO(A): TATI FERREIRA NETTO LONGO (OAB RJ089525) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
12/07/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 10:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 16:16
Juntada de Petição
-
04/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/05/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2023 20:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076402-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATI FERREIRA NETTO LONGO (OAB RJ089525) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/07/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2022 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/06/2022 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2022
Ultima Atualização
25/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000466-87.2021.4.02.5101
Ednea dos Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 12:30
Processo nº 5001805-87.2021.4.02.5006
Jose Ronaldo Patricio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5041750-96.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Geraldo Alberto Malta Alves Velho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 07:05
Processo nº 0000312-25.2014.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Luciano da Cruz Silva
Advogado: Carlos Alberto Trad Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 13:22
Processo nº 5106308-97.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Bugs Drogstore Drogaria LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 16:33