TRF2 - 5106308-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
29/02/2024 16:45
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106308-97.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 359) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BUGS DROGSTORE DROGARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 359
-
30/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
27/10/2023 17:28
Alterado o assunto processual
-
27/10/2023 06:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 06:19
Determinada a intimação
-
25/10/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000466-87.2021.4.02.5101
Ednea dos Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 15:30
Processo nº 0000466-87.2021.4.02.5101
Ednea dos Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 12:30
Processo nº 5001805-87.2021.4.02.5006
Jose Ronaldo Patricio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5041750-96.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Geraldo Alberto Malta Alves Velho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 07:05
Processo nº 0000312-25.2014.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Luciano da Cruz Silva
Advogado: Carlos Alberto Trad Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 13:22