TRF2 - 5091412-20.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*38-05

Advogados

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB: 087452/RS

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 09/09/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 09/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 08/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 05/09/2025 06:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 05/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 04/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 03/09/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 15:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-71

  • 03/09/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:58

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 25/07/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 24/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 23/07/2025 17:34

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 22/07/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 22/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2025 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-71

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 17/06/2025 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 23/05/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 29/04/2025 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 14/04/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 19:40

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2025 18:19

    Juntado(a)

  • 27/03/2025 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 20/02/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 06/02/2025 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/02/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 21/12/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 10/12/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/12/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 19:12

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 06/12/2024 17:37

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50914122020214025101/TRF2

  • 08/08/2023 11:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

  • 08/08/2023 11:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 08/08/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 25/07/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 25/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 21/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 29/06/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 29/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/05/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 05/04/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 05/04/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/04/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 03/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 13:18

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/02/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 03/02/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 11:34

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/12/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/12/2022 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/11/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 09:25

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/09/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/09/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 11:25

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/08/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/08/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2022 00:26

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/06/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2022 14:28

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 15:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/05/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2022 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/04/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/04/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/04/2022 17:39

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/03/2022 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CARLA VAL

  • 15/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/02/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 14/01/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/02/2022 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CARLA VA

  • 11/01/2022 17:40

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2022 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Decisão interlocutória - 10/01/2022 23:03:58)

  • 10/01/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2021 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 11:10

    Determinada a intimação

  • 30/11/2021 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2021 08:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 27/10/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2021 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2021 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2021 18:41

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 12:20

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2021 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 14:20

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJITB01F)

  • 27/08/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 20:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2021 20:46

    Declarada incompetência

  • 26/08/2021 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103799-96.2023.4.02.5101

Andrea Eunice Haas

Ministerio Publico Federal

Advogado: Eduardo Xavier Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5009533-29.2023.4.02.5001

Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Vitor Seabra Seixas Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5005890-31.2021.4.02.5002

Maria Helena Zanon Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5091412-20.2021.4.02.5101

Jose Carlos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5006766-74.2021.4.02.5005

Creomir Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Caliman Gotardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 14:55

Exibir Processo