TRF2 - 5103799-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 21:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098178-55.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 8, 9, 16, 19, 21, 22, 31
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25/01/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09
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25/01/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
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25/01/2024 12:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDREA EUNICE HAAS<br>Data: 16/12/2023
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/12/2023 15:34
Homologada a Desistência do Recurso
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14/12/2023 13:00
Juntada de Petição
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13/12/2023 06:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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12/12/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5103799-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ANDREA EUNICE HAAS (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER LEMOS (OAB DF053049) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 16:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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