TRF2 - 5029133-70.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 11:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/08/2025 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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20/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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21/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 12:11
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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16/02/2024 12:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/02/2024 18:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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15/02/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/01/2024 16:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/12/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029133-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSMAR PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 464
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30/10/2023 07:08
Juntada de Petição
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30/10/2023 07:03
Juntada de Petição
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30/10/2023 00:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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28/10/2023 08:46
Juntada de Petição
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28/10/2023 08:20
Juntada de Petição
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28/10/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/10/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2023 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 00:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029133-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSMAR PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 893
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04/05/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/05/2023 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2023 22:35
Julgado procedente em parte o pedido
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09/12/2022 09:46
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 15:16
Determinada a citação
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07/10/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 07:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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