TRF2 - 5015791-17.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO PEREIRA CARVALHOSA

CPF *97.***.*07-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 20/09/2022 14:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2022 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/06/2022 23:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/06/2022 23:32

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 23:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/05/2022 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 14:36

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 14:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/05/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2022 20:59

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2022 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/04/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 15:54

    Juntado(a)

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015791-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCELO PEREIRA CARVALHOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/02/2022 21:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/02/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/01/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 23:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 23:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 17:03

    Juntado(a)

  • 16/11/2021 23:24

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 22:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:01)

  • 12/11/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2021 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 10/11/2021 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2021 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/11/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2021 11:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2021 04:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 03/10/2021 04:27

    Alterado o assunto processual

  • 01/10/2021 16:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 01/10/2021 16:44

    Declarada incompetência

  • 01/10/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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