TRF2 - 5095826-95.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/02/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 17:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 16:13
Intimação por Edital
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25/09/2023 16:13
Intimação por Edital
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095826-95.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIGNS BLUE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUZA IGNACIO EDITAL Nº 510011166280 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SIGNS BLUE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50958269520204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FRANCISCO DE SOUZA IGNACIO, CPF: *00.***.*74-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ201904566 e CSRJ201904567, para crédito a favor da exeqüente de R$ 70.003,56, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
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16/08/2023 14:29
Expedição de Edital - citação
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15/08/2023 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2023 14:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/07/2023 10:51
Determinada a citação
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12/07/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/11/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/10/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 14:58
Decisão interlocutória
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16/09/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2022 12:36
Despacho
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07/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095826-95.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIGNS BLUE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI EDITAL Nº 510007205794 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SIGNS BLUE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50958269520204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SIGNS BLUE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ201904566 e CSRJ201904567, para crédito a favor da exeqüente de R$ 70.003,56, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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08/02/2022 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2021 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/04/2021 13:34
Despacho
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07/04/2021 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2021 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2021 10:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/01/2021 15:45
Determinada a citação
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08/01/2021 13:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/12/2020 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2020
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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