TRF2 - 5104808-64.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/11/2024 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2024 14:06
Juntada de Petição
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14/06/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 16:50
Decisão interlocutória
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26/02/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/01/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 11:14
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/10/2023 16:18
Expedição de ofício
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29/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 15:48
Juntada de Petição
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2023 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 16:32
Decisão interlocutória
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23/03/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2023 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/03/2023 14:47
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2023 13:07
Juntado(a)
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03/03/2023 11:03
Decisão interlocutória
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30/01/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 14:38
Despacho
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14/10/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 13:38
Decisão interlocutória
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08/07/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104808-64.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO JOSE MOREIRA GONCALVES EDITAL Nº 510007205793 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ANTONIO JOSE MOREIRA GONCALVES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51048086420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANTONIO JOSE MOREIRA GONCALVES, CPF: *81.***.*88-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6821-72, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.036,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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16/12/2021 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 06:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 01:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2021 19:55
Determinada a citação
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27/09/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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