TRF2 - 5005841-43.2019.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HEBE DE SOUZA TEIXEIRA

CPF *35.***.*39-20

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:24

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 01/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 31/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 30/07/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 15:14

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 04:09

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003865-74.2024.4.02.9388/TRF (HEBE DE SOUZA TEIXEIRA)

  • 01/07/2025 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2025 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 25/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 14:25

    Despacho

  • 24/06/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:51

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 22:25

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 02:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007954-66.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/04/2024 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 50079546620244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 50038657420244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 50038657420244029388/TRF (HEBE DE SOUZA TEIXEIRA)

  • 01/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-27

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/03/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/03/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2024 18:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-27

  • 08/03/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 12/12/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 17:59

    Despacho

  • 10/10/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/05/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/01/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2022 12:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2022 12:06:27)

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/10/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/07/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 22:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 20/07/2022 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 06:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50058414320194025104

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5005841-43.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: HEBE DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 07/11/2021 23:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

  • 03/09/2021 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02S)

  • 03/09/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/05/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 20:56

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2021 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 03:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2021 23:36

    Juntada de Petição

  • 11/01/2021 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/12/2020 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 15:01

    Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVRE03

  • 30/11/2020 09:37

    Remessa Interna - RJVRE03 -> RJVRESECONT

  • 26/11/2020 04:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/11/2020 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/11/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 17:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/03/2020 18:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/02/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2020 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 14:38

    Juntada de Petição

  • 07/10/2019 14:36

    Juntada de Petição

  • 04/10/2019 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2019 02:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/09/2019 03:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 17:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 17:36

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/09/2019 11:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000040-18.2020.4.02.5006

Daivide Cirino da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5048737-13.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Clinica Medica Oswino Penna LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0010333-21.2018.4.02.5001

Rocha Tecnologia e Servicos Eireli - ME

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina Rocha da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5041647-85.2018.4.02.5101

Almir Arnaut da Cruz

Comandante do Terceiro Comando Aereo Reg...

Advogado: Silvio Roberto Silva Lopes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5041647-85.2018.4.02.5101

Almir Arnaut da Cruz

Uniao

Advogado: Silvio Roberto Silva Lopes de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 11:45

Exibir Processo