TRF2 - 5010441-54.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
20/08/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/08/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/08/2025 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
19/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2025 19:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2025 19:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/08/2025 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2025 18:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/07/2025 17:59
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 78 e 79
-
24/06/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 18:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
20/06/2024 12:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2024 11:26
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53 e 54
-
24/04/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010441-54.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANNA JULIA MATIAS DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JESSICA MARTINS DE SANTANA MATIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
25/01/2024 15:50
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 10:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
17/11/2023 20:17
Juntada de Petição
-
07/11/2023 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
07/11/2023 07:31
Juntada de Petição
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010441-54.2022.4.02.5120/RJ (Aditamento: 363) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JESSICA MARTINS DE SANTANA MATIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) APELADO: ANNA JULIA MATIAS DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 363
-
31/10/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 17:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/08/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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