TRF2 - 5000833-11.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
11/01/2024 16:16
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
-
10/01/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/01/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000833-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SHIRLEI DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 317
-
08/11/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 14:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:55
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000833-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SHIRLEI DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 295
-
09/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/10/2023 14:40
Juntado(a)
-
25/04/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071919-57.2021.4.02.5101
Claudineia Lopes Franca
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 10:20
Processo nº 5071919-57.2021.4.02.5101
Claudineia Lopes Franca
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 14:45
Processo nº 5002845-51.2023.4.02.5001
Marinez Freitas Meireles Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 13:25
Processo nº 5008615-56.2022.4.02.5002
Sebastiao Roberto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5002829-85.2023.4.02.5102
Juliana Marques de Arruda
Delegado-Chefe de Policia Civil - Estado...
Advogado: Natan Aguilar Duek
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 11:23