15/09/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:50

Despacho
22/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020665-45.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MARIA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 17:40

Juntada de Petição
17/06/2025 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 21:45

Despacho
17/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50206654520214025101/TRF2
07/02/2025 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/01/2025 13:26

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/11/2024 10:09

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
18/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
12/09/2024 18:43

Juntado(a)
12/09/2024 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 12/09/2024 14:00. Refer. Evento 59
12/09/2024 12:01

Juntada de Petição
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 18:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 13ª Vara Federal - 12/09/2024 14:00. Refer. Evento 51
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:04

Despacho
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:01

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/06/2024 19:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 08/08/2024 15:00
05/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:51

Despacho
09/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2024 19:12

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:23

Determinada a intimação
31/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50206654520214025101
28/06/2022 07:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
28/06/2022 07:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2022 16:47

Juntada de Petição
22/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2022 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
24/05/2022 18:49

Determinada a intimação
24/05/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 20:39

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 16:05

Juntada de Petição
13/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
28/03/2022 10:14

Julgado improcedente o pedido
23/03/2022 20:00

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2021 01:30

Conclusos para julgamento
22/06/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 09:11

Juntada de Petição
09/06/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/04/2021 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2021 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2021 00:20

Concedida a tutela provisória
24/03/2021 20:49

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00