15/08/2025 06:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
15/08/2025 06:52

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 17:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/07/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/07/2025 00:20

Juntada de Petição
30/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 17/07/2025 13:00
27/06/2025 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 13:00 Sequencial: 6
27/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2025 13:55

Retirado de pauta
13/02/2025 20:06

Juntada de Petição
07/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/02/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 126
13/01/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/01/2025 07:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 19:29

Juntada de Petição
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/11/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/10/2024 15:57

Despacho
24/10/2024 12:25

Retirado de pauta
23/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/10/2024 19:04

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
22/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição
15/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:35)
07/10/2024 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/10/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 13:00 Sequencial: 9
05/06/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/05/2024 13:18

Retirado de pauta
16/05/2024 16:55

Juntada de Petição
10/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 159
08/04/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/04/2024 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 07:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
05/03/2024 18:58

Juntado(a)
05/03/2024 18:57

Juntado(a)
29/02/2024 14:53

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 13:00 Sequencial: 5
29/01/2024 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
29/01/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 13:14

Retirado de pauta
19/01/2024 15:05

Juntada de Petição
19/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
19/12/2023 18:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/12/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 25/01/2024 13:00 Sequencial: 19
07/12/2023 21:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
01/12/2023 16:37

Juntada de Petição
24/11/2023 14:04

Juntada de Petição
23/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/11/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
17/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 12
16/11/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:04

Retirado de pauta
14/11/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 14/11/2023 13:58:23)
09/11/2023 18:49

Juntada de Petição
09/11/2023 18:22

Juntada de Petição
25/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/10/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 51
17/10/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/10/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/10/2023 20:21

Juntada de Petição
16/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2023 14:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
13/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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