TRF2 - 5081969-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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12/07/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
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11/07/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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20/05/2024 19:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/05/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/03/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2023 20:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081969-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DJALMA MANOEL RODRIGUES D OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) ADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/08/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2023 14:19
Juntada de Certidão
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/07/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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