CJF - 5003959-27.2020.4.02.5002

25/03/2025 17:37

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

25/03/2025 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

25/03/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/02/2025 14:27

Juntada de Certidão

13/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

13/02/2025 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025 10:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/01/2025 14:07

Juntada de Petição

28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 09:00</b>

24/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5

19/11/2024 12:45

Juntada de Petição

09/11/2024 22:48

Juntada de Petição

27/08/2024 12:47

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5B

27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024

02/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024 19:06

Juntada de Certidão

01/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

28/06/2024 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria

20/06/2024 11:42

Juntada de Petição

11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b>

07/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 265

21/05/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b>

26/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189

24/04/2024 16:57

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 15:44

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/04/2024

01/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024 08:44

Distribuído por sorteio