TRF2 - 5001542-98.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ABEL ASSIS

CPF *07.***.*96-52

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018526-34.2023.4.02.9666/TRF (ABEL ASSIS)

  • 22/03/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/03/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/03/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-14 processada no TRF2 com o no. 50185263420234029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 21/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-14 processada no TRF2 com o no. 50185263420234029666/TRF (ABEL ASSIS)

  • 21/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-14

  • 17/03/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/02/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/02/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/02/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 19:32

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2023 16:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-14

  • 10/01/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/07/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/07/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 18:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2022 14:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 23/06/2022 13:59

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 31/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/05/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/05/2022 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001542-98.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ABEL ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 27/04/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2021 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2021 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2021 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2021 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2021 15:42

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2021 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2021 22:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/06/2021 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2021 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2021 22:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2021 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2021 20:43

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2021 09:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2021 19:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2021 07:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/02/2021 07:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2021 07:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2021 07:22

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 24/10/2020 12:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/07/2020 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2020 20:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2020 21:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 21:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 21:49

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 29/06/2020 14:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2020 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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