TRF2 - 5016091-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/06/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 07:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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03/04/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016091-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GEORGINA RITA HERMIDA LAGE ADVOGADO(A): NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB RJ102872) AGRAVADO: ANETE HERMIDA LAGE ADVOGADO(A): NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB RJ102872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
15/02/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/02/2024 08:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098350-94.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 27
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 18:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50983509420224025101/RJ
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07/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016091-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GEORGINA RITA HERMIDA LAGE ADVOGADO(A): NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB RJ102872) AGRAVADO: ANETE HERMIDA LAGE ADVOGADO(A): NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB RJ102872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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20/10/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2023 12:20
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 22:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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