09/08/2024 15:18

Baixa Definitiva
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063291-56.2024.4.02.9666/TRF (SUELY TEREZINHA PINTO SANTANA)
30/07/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063292-41.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL MORAES JUNIOR)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-95 processada no TRF2 com o no. 50632924120244029666/TRF (RAFAEL MORAES JUNIOR)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-95 processada no TRF2 com o no. 50632915620244029666/TRF (SUELY TEREZINHA PINTO SANTANA)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-95 processada no TRF2 com o no. 50632915620244029666/TRF (RAFAEL MORAES JUNIOR)
27/06/2024 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-95
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-95
05/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2024 22:25

Despacho
10/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 08/05/2024 16:47:17)
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2024 09:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-95
12/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
03/04/2024 16:17

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024 15:31

Juntada de Petição
30/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
29/11/2023 13:27

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032439-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 802) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELY TEREZINHA PINTO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES JUNIOR (OAB ES031167) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 802
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
15/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 14:24

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/05/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
20/05/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 08:17

Juntada de Petição
08/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 07:41

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 17:37

Conclusos para julgamento
12/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:21

Despacho
07/11/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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