TRF2 - 5012808-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
15/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/12/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012808-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: POSTO VICOM LTDA.
ADVOGADO(A): CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR (OAB DF067340) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
19/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 13:06
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/08/2023 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2023 18:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2023 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 23/08/2023 18:31:59)
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24/08/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/08/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2023 15:09
Juntada de Petição
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18/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 19:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2023 19:37
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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