05/09/2025 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 08:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
05/08/2025 07:11

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/07/2025 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/07/2025 06:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição
15/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59
14/07/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59 Sequencial: 14
02/07/2025 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/05/2025 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/05/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/04/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 13:00
31/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de abril de 2025, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/03/2025 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 13:00 Sequencial: 2
06/03/2025 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/03/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:50

Retirado de pauta
13/02/2025 20:25

Juntada de Petição
07/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/02/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 109
29/01/2025 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/01/2025 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2025 18:09

Decisão interlocutória
23/01/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
16/01/2025 17:48

Decisão interlocutória
16/01/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/01/2025 16:38

Decisão interlocutória
13/01/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/01/2025 06:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 19:29

Juntada de Petição
09/12/2024 19:46

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/11/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2024 19:11

Decisão interlocutória
08/11/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/11/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
22/10/2024 17:35

Decisão interlocutória
22/10/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição
11/10/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2024 06:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/09/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 12/08/2024 16:36:17)
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 13:00
12/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de agosto de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/08/2024 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 13:00 Sequencial: 1
25/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:00

Retirado de pauta
22/07/2024 19:39

Juntada de Petição
16/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/07/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
15/07/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59 Sequencial: 11
14/06/2024 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/06/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/01/2024 13:52

Retirado de pauta
29/01/2024 17:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
29/01/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
19/12/2023 18:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/12/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 25/01/2024 13:00 Sequencial: 20
07/12/2023 21:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/11/2023 21:41

Juntada de Petição
24/11/2023 14:06

Juntada de Petição
23/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/11/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
17/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 13
16/11/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:05

Retirado de pauta
09/11/2023 18:51

Juntada de Petição
09/11/2023 18:26

Juntada de Petição
25/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5082528-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/10/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 60
19/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/10/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2023 12:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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