TRF2 - 5013959-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091709-95.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 33
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08/03/2024 11:15
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 11:15
Baixa Definitiva
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08/03/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013959-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIMAR DE LYRA GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
19/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/09/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 19:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50104387020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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