TRF2 - 5029337-71.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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15/02/2024 11:42
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5029337-71.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 372) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: RICARDO LUCIO MAYWORM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 372
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30/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/10/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2023 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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